Travestis do Rio Grande do Sul ganham direito de ter RG feminino

"Carteira de nome social" terá o mesmo valor da de identidade e o dono poderá escolher sua sexualidade em registro

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

Juiz do TJRJ obriga Estado do Rio e concessionária Central a manter bondes seguros

Sentença civil.

Anulação de atos de advogado suspenso não é automática

É obrigatória a demonstração de efeito prejuízo causado à defesa

Moral e Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em Direito Administrativo pela UFMG

PMs acusados da morte de menino vão a júri popular, no Rio

Crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus

Policiais vão responder por operação que deixou cinco mortos em favela do Rio

Quatro das mortes durante atuação em favela foram consideradas legítima defesa

Justiça do Rio nega habeas corpus a policiais envolvidos no desaparecimento de Amarildo

Réus estão presos na zona oeste da capital carioca

Iate Clube do Rio e Real Seguros são condenados por dano em veleiro

Embarcação caiu de uma altura de aproximadamente 3 metros, decorrente do rompimento do cabo de aço do guindaste que a sustentava. Clube deverá indenizar por danos materiais, arcando também com as diferenças do valor de mercado e do valor de venda do veleiro

Duas comissões aprovam garantias à candidatura do Rio às Olimpíadas 2016

A proposta autoriza a destinação de recursos para cobrir eventuais déficits operacionais do comitê organizador do evento.

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

Tribunal de Justiça do Rio determina que Estado custeie cirurgia para mudança de sexo

Decisão do STF não elimina risco trabalhista de franqueadoras

Advogado alerta que franqueadoras precisam garantir autonomia de franqueados para evitar processos.

Denunciação caluniosa. Repórter de jornal.

Falso seqüestro. Participação.

Ladrão ataca advogado em fórum e foge a pé

Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto

Giovanni Quintella Bezerra recebeu pena de 30 anos

Justiça do Rio proíbe UOL de fazer cobertura do Big Brother Brasil

Portal foi obrigado a retirar do ar todo o histórico de 14 anos de cobertura especial do "BBB"

Liminar determina repasse de duodécimo para Poder Judiciário do Rio Grande do Norte

Decisão atendeu parcialmente o pedido do tribunal estadual, o qual pretendia conseguir também o imediato repasse de verbas referentes aos outros meses

Governo do Rio pede desculpas e indeniza vítimas de violência por parte do Estado

O governo do Rio realizou um ato simbólico de reparação para 30 ex-presos políticos da ditadura